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La marée haute
quinta-feira, novembro 05, 2009
  Igualdade e moinhos de vento

Com todo o respeito que me merecem todas e quaisquer pessoas independentemente da sua orientação sexual e porque creio que ninguém a escolhe - antes se é escolhido por ela - penso que está fora do contexto das prioridades do país e dos próprios gays a necessidade de legalização de casamentos entre os mesmos. É claro que esta é uma opinião muito fácil de dar para quem tem uma orientação sexual dita straight. Mas ao mesmo tempo que consciencializo isso penso também que nós precisamos de grandes reformas de fundo antes de se chegar a esse patamar evolutivo, sim, não duvido que seja um dos caminhos do futuro. Mas actualmente não haverá mais nada a fazer pela comunidade gay (perdoem-me mas não gosto da expressão, é discriminar em função do sexo) que não seja o erguer de bandeiras deste teor?


Há tanto tanto a fazer contra a discriminação, seja ela sexual, de género, social, económica, a nível de acessos a edifício por pessoas com deficiência física (sendo obrigatória por Lei a existência de rampas e acessos des-condicionados para promover a integração das pessoas que se movem em cadeiras de rodas, por exemplo) e neste país pobre e endividado temos um Governo que ergue como estandarte no actual cenário político e social de desemprego e corrupção e com todas as desigualdades de que exemplifiquei apenas uma parte... a legalização de casamento entre pessoas do mesmo sexo.


Vontade política de dispersar a opinião pública dos casos Face Oculta, Casa Pia, Freeport, dos Armandos Varas e Godinhos deste país? Será que este último caso relacionado com Armando Vara e Manuel Godinho será no futuro mais uma montanha que pariu um rato, à semelhança dos casos de triste e fraca memória que citei?


Sinto que sim. Até que alguém me convença da bondade desta medida urgentíssima (o casamento entre pessoas do mesmo sexo) acho retrógrado querer mostrar este serviço de modernidade num país a tantos títulos tão atávico, tão cheio de desigualdades, tão cheio de preconceito. Se isto é ser moderno, não quero ser moderna. Há tanto a fazer, tantos moinhos de vento a derrubar, tanta coisa grande e pequena que cada um de nós pode fazer para o bem comum - porque podíamos ser nós em qualquer um que sofre - que me parece gratuita a oportunidade desta medida. Ou melhor, se calhar não é gratuita, se calhar o que a move é a vontade de entreter o povinho com discussões fracturantes deste teor enquanto o país se endivida, enquanto se desvia a opinião pública das faces ocultas da corrupção. Areia para os olhos é o que é.


Não procuro concordâncias nem tão pouco as rejeito, obviamente. Gostava mesmo que alguém que está por dentro e a sentir na pele as dificuldades e os obstáculos cruéis de uma cultura ditatorial da maioria (se bem que também existe, dizem, um lobby gay) me mostrasse por A+B porque é que esta medida é crucial para combater as desigualdades. A sério que gostava...

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Comments:
- mas o facto de haver falhas noutras áreas não implica q se deixem estas para trás.
pq é q um casal homossexual não pode ter os mesmos dtos q um casal heterossexual?
casar-se, adoptar e por aí fora?
afinal não és pela igualdade, vague maria?

assina vague consciência
 
ai a "vague-grilinha pensante"... a aparecer.

o curioso foi que há exactamente dez anos eles passaram a ter os mesmos direitos nas uniões de facto, que os casais heterossexuaus, esta sim, uma grande vitória e um direito.

agora o casamento é apenas mais uma "guerra de conquistas" (depois vem a adopção...), até porque a maioria dos casais homossexuais não pensa casar.
 
Luís, eu aqui não vejo 'eles' por contraposição a 'nós'. Qto mais não fosse pq acho q 'nós' podíamos ser eles e vice-versa e não é justo p/ ninguém ser discriminado em função da orientação sexual.

(Uma pista de tema: orientação sexual e opção sexual - não é a mesma coisa embora no jogo do baralhar e voltar a dar se confundam ambas as situações. É o que acho, num pensamento meio linear mas cheio de bom senso
(presunção e água benta ... :P)

Ccomo é q tu sabes q a maioria não pensa adoptar? Leste estatísticas?


Desculpa lá fazer de advogado do diabo :D mas esta questão divide-me e enqto escrevo estou a pensar e a escrever e não chego a conclusões definitivas tb pq não as quero acolher ainda.
 
eu falei casar e não adoptar, Vague...

pois, as estatísticas são as pessoas que conheço (eles e nós - esta diferença não é preconceituosa, assinala apenas as diferenças existentes, não devemos ter receio em assumir as desigualdades naturais), que tal como eu, não acham a instituição casamento fundamental para a felicidade e para o amor entre duas pessoas...
 
Pois é, Vague, grande imbróglio. O assunto é mesmo complicado a todos os níveis. E quando é assim temos que nos agarrar ao "nosso" mundo, seja ele qual seja ( não estou a dizer que é o melhor) e defendermos a posição que vai mais naturalmente connosco. E,neste caso, o que vai mais naturalmente comigo é que não se ponha igual o que é diferente. Não se deve prejudicar os não hetero seja em que aspecto for da sociedade, mas não vai com a minha natureza- o assunto é mais desta índole que de natureza jurídica , o direito fez-se para escrever aquilo que os homens entendem como a melhor regra, hoje uma, amanhã outra -, pelo que dizia eu, tratando-se da natureza a funcionar, para mim a coisa não bate certo. E pronto é isto, para simplificar.
 
Se o casamento não é assim tão importante, extinga-se a sua possibilidade entre heterossexuais. Se uns não precisam, os outros também não precisam. Mas todos sabemos que isto nem sequer é um mau argumento ou um argumento retórico: é uma mentira.

Escolher ou ser-se escolhido é relevante? Temos mesmo de chegar à razão de ser da orientação sexual das outras pessoas para respeitar essa orientação?

O casamento é um contrato de regulação/protecção da vida em comum que envolve uma relação afectiva (e não se confunde com essa relação). Se duas pessoas querem casar, devem poder fazê-lo. O Estado não tem legitimidade para o negar. Menos ainda os outros particulares: Acham mal? Acham contra a natureza? Azar.

Cada casal é que sabe o grau de protecção legal que deseja para a sua relação. Para os que preferem a união de facto, excelente. Mas há os que não preferem. O casamento confere direitos que a lei da protecção da união de facto não confere – se assim fosse, tínhamos revogação de sistema desde 2001.

Aliás, a lei da protecção da união de facto cola-se ao regime jurídico vigente do casamento, que é um regime heterossexual. A lei que de facto veio dar alguma protecção aos casais homossexuais (sem grande coragem política da parte do legislador de 2001) foi a lei da protecção da vida em economia comum. Que tanto dá para casais homossexuais, como para colegas universitários a partilhar o mesmo apartamento.

Uma interpretação conforme a Constituição há muito que obriga a considerar que o Código Civil, na parte em que só deixa casar pessoas de sexos diferentes, caducou automaticamente por inconstitucionalidade superveniente.

Portanto uma alteração legislativa nesse sentido já não pretende tanto o ámen da sociedade, como um texto ao nível da lei ordinária capaz de desbloquear as resistências dos serviçais burocráticos, habituados a obedecer a comandos óbvios.

Fazer depender essas alterações, que o Estado já está a dever àqueles que serve (o Estado existe para servir homossexuais e heterossexuais, é esse o significado, em toda a sua extensão, da expressão "orientação sexual" quando adicionada ao artigo 13.º da Constituição, como uma das proibições de diferenciação) há anos largos, da construção de rampas de acesso para deficientes motores é argumento pateta, como a própria vague reconhece.

E que mais? Enquanto houver crianças órfãs no nosso país devemos deixar de nos arrepiar com as medidas xenófobas do Governo francês? Então e que tal deixarmos de tomar duche enquanto a Amazónia continuar a arder? Acho mal tomarmos duche. É muito mais importante salvar a floresta.

Ainda bem que nunca ninguém pensou assim em toda a evolução da humanidade, ou ainda não teríamos aprendido a escrever – porque antes era mais importante acabar com a fome no mundo.

Mas a vague termina a pedir uma visão de insider. É triste que uma pessoa, como a vague, que prega bons sentimentos por essa Internet fora, não conheça ninguém capaz de lhe dar uma visão de insider.

A vague sabe que, em caso de internamento hospitalar, só o regime do casamento abre as portas do hospital ao cônjuge saudável? Tudo o resto deixa à porta do hospital a pessoa saudável do casal homossexual, enquanto a outra fica lá dentro, com o apoio de uma visita diária. Os médicos não falam com uma visita diária. Só dão informação à família.
 
Luís, tb não instituição 'casamento' seja essencial para a felicidade.

Mas se eu quiser me casar e posso, ou seja, tenho essa opção, pq é q um não heterossexual não pode ter essa opção?

aqui é q está o busílis... :)
 
Afonso, vc está mais ou menos no mesmo ponto em q eu. Por um lado entende a necessidade de igualdade e respeita os sentimentos e os afectos, por outro acha q o nosso mundo particular nos condiciona - e creio q isso é verdade.

Mas repare q a Nntureza, para certas pessoas, é o oposto daquilo q é para mim ou para si - e continua a ser a natureza! Essa é q é essa :)
 
Eva, ufa, grande comentário. Respondo-lhe qdo o ler na íntegra. Sabe, é segunda feira e eu às segundas....
 
Cara Eva,

Não acho o casamento importante, seja homo ou hetero mas este 'acho' é naturalmente e como reitero em várias respostas, consequência de ter as costas largas - eu tenho a opção, ao contrário dos casais homossexuais.
Ressalva feita, avanço.

Ou a Eva me leu mal ou então vinha com o pensamento viciado: eu respeito profundamente os afectos e sou contra as formas de discriminação e a questão de escolher ou ser escolhido pela orientação sexual foi uma achega ao tema, a desenvolver se e qdo me apetecer, importa-se?

A questão da inscontitucionalidade superveniente é coisa q para agora não tenho tempo nem paciência para responder à letra. Não estou a fugir à questão, simpplesmente não vou analisar. Dei, dou a minha opinião, q considero não definitiva e permito-me discordar da oportunidade da medida.

Não, não vivo por dentro a situação
mas a Eva acabou de me dar uma visão q tanto pode ser de insider como de outsider, e está mais sensibilizada q eu para o tema. Ainda bem! Um blog é um espaço de partilha de ideias, similares ou discordantes. Ia dizer q tenho pena de não saber qual o seu blog, mas isso é irrelevante e a sua escrita até não me é de todo estranha afinal.


Mas será q o casamento é a única forma de salvaguardar esss direitos? Não haverá uma forma de os salvaguardar q não passe palo casamento?
Não sei.

Repare q isto é um exercício intelectual, q seria mais esforçado se eu analisasse a CRP, mas por ora fico por aqui. Com as minhas reservas e a abertura possível.
 
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