Couves e marcas registadas
Aguardo com alguma curiosidade e igual distanciamento a contestação de
João Pedro George e da sua editora à providência cautelar interposta para impedir a distribuição de
Couves & Alforrecas: Os Segredos da Escrita de Margarida Rebelo Pinto.
Ora, apesar de uma providência cautelar não pressupor o direito à existência de contraditório, não tendo o juiz aceite o pedido de suspensão da distribuição e venda do livro, ao autor e à editora assiste o direito de contestar a dita providência cautelar.
De qualquer forma o livro já está à venda. Não o vou ler nem me interessam os contornos muito pouco literários da polémica; o que me agrada é o enquadramento, a questão transversal e de fundo: os direitos e as liberdades dos cidadãos e as questão dos direitos de autor (embora estes não estejam postos em causa, se bem li nas entrelinhas).
Isto na verdade não é uma opinião, ainda não. Independentemente de concordar com o que o autor diz, cruza-se na minha cabeça a possibilidade do excesso. Haveria necessidade de escrever um livro sobre isto? E haveria necessidade de uma providência cautelar para impedir a distribuição do mesmo? Claro,
necessidade não é a palavra certa. O que me escapa é o
sentido.
Este processo levanta uma questão académica interessante de abordar. Só isso justifica para mim o alarido de parte a parte (e o livro que se queria proibido já se prepara para uma segunda edição).