Quantas formas de violência existem? I
Nos últimos dias não foi só o discurso primo-ministerial que trouxe à ribalta os "estalos e pontapés".
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no passado dia 10NOV reduzir em três anos a pena de um homem que estrangulou a mulher, por considerar que o seu comportamento (da mulher) justificou parcialmente o homicídio. O acórdão do STJ considerou que não foram alheias ao crime"as condutas anteriores da vítima, designadamente os levantamentos bancários, deixando as contas do casal a zero". A mulher, para cúmulo, "deixou algumas vezes esturricar a comida que confeccionava, chegou a sair e a chegar a casa de noite, ia tomar café a um estabelecimento de cafetaria, não deu conhecimento ao arguido de uma deslocação e chegou a mostrar a barriga quando se encontrava junto de pessoas amigase se falava da condição física de cada uma delas". O marido agredia regularmente a mulher para a castigar pelo seu comportamento, que considerava tão inaceitável como os juízes do STJ, aplicando-lhe "murros, estalos e pontapés". Um dia achou por bem estrangulá-la. Os juízes acharam mal e condenaram-no a 14 anos, mas compreenderam o gesto e retiraram-lhe três anos reduzindo a pena a 11 anos. "Estalos e pontapés" são, para o PM e para os juízes do STJ, uma forma de expressão.
Um conselho às digníssimas esposas dos juízes do STJ: nunca deixem esturrar a comida.
"Estalos e Pontapés"
(José Vítor Malheiros in
Público de
30 de Novembro)
Nota: O gabinete de imprensa do STJ emitiu um comunicado/comentário a este artigo, publicado no
Público do dia
7 de Dezembro, que colocarei aqui também, por uma questão de equidade.